A prorroga\u00e7\u00e3o excessiva da jornada, sozinha, n\u00e3o caracteriza o dano.<\/p>\n\n\n\n
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condena\u00e7\u00e3o imposta \u00e0 Souza Cruz Ltda. o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos existenciais a um vendedor em raz\u00e3o da jornada excessiva. Segundo a Turma, n\u00e3o ficaram comprovados os preju\u00edzos concretos sofridos pelo empregado em suas rela\u00e7\u00f5es sociais e familiares.<\/p>\n\n\n\n
Revolu\u00e7\u00e3o Industrial<\/p>\n\n\n\n
O Tribunal Regional do Trabalho da 12\u00aa Regi\u00e3o (SC) havia considerado que a jornada di\u00e1ria superior a 13 horas realizada pelo empregado durante os cinco anos em que trabalhou para a empresa o teria privado de maior conv\u00edvio com a fam\u00edlia e com amigos, de intera\u00e7\u00e3o com os acontecimentos do bairro e de oportunidades de aprimoramento profissional. Na decis\u00e3o em que condenou a Souza Cruz ao pagamento de R$ 10 mil referente \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o, o TRT chegou a comparar a realidade do vendedor \u00e0 vivenciada nos primeiros anos da Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, quando o trabalho ocupava quase 2\/3 das horas do dia.<\/p>\n\n\n\n
Comprova\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Todavia, o entendimento no TST foi outro. Segundo o relator do recurso de revista da Souza Cruz, ministro M\u00e1rcio Eurico Vitral Amaro, o dano existencial foi meramente presumido pelo TRT, pois n\u00e3o h\u00e1 registro, na decis\u00e3o, de preju\u00edzos concretos experimentados pelo empregado. \u201cA jornada de trabalho prorrogada, ainda que em excesso, n\u00e3o enseja, por si s\u00f3, direito ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral, cabendo ao empregado comprovar a les\u00e3o efetiva, visto tratar-se de fato constitutivo do direito postulado\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n\n\n\n
Processo: RR-1882-84.2016.5.12.0031<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social – Tribunal Superior do Trabalho<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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