Uma trabalhadora que exercia a fun\u00e7\u00e3o de tratadora de animais na Funda\u00e7\u00e3o Parque Zool\u00f3gico de S\u00e3o Paulo ingressou com um processo no Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRT-2) reivindicando, entre outros pedidos, a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, por considerar negativo o resultado de sua avalia\u00e7\u00e3o de desempenho.<\/p>\n\n\n\n
A empregada disse que se sentiu humilhada por ter sido avaliada com um desempenho regular, e ainda alegou que o avaliador n\u00e3o acompanhava o seu trabalho no dia a dia. O Zool\u00f3gico de S\u00e3o Paulo argumentou, por sua vez, que a opini\u00e3o do avaliador n\u00e3o era isolada, e que a tratadora de animais j\u00e1 havia sido advertida verbalmente por ter demonstrado falta de interesse em suas atividades.<\/p>\n\n\n\n
O juiz da 35\u00aa Vara do Trabalho S\u00e3o Paulo, Tom\u00e1s Pereira Job, indeferiu o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais por entender que o resultado da avalia\u00e7\u00e3o, ainda que n\u00e3o fosse o esperado pela trabalhadora, n\u00e3o implica viol\u00eancia \u00e0 sua integridade moral. De acordo com a senten\u00e7a, \u201c\u00e9 preciso n\u00e3o se deixar impressionar com o mero desconforto, que n\u00e3o se amolda ao dano moral, em todo e qualquer insucesso na vida, que seja posto apenas como o risco do dia a dia social, profissional e familiar, como alguns inconvenientes que todos devem suportar\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Inconformada com a decis\u00e3o, a trabalhadora interp\u00f4s recurso e insistiu ter se sentido humilhada em raz\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o realizada pela chefia. A 12\u00aa Turma do TRT-2 manteve a decis\u00e3o de 1\u00ba grau. Conforme ac\u00f3rd\u00e3o de relatoria do desembargador Benedito Valentini, \u201co descontentamento da empregada com o resultado n\u00e3o satisfat\u00f3rio de suas avalia\u00e7\u00f5es n\u00e3o implica em ass\u00e9dio moral\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA mera avalia\u00e7\u00e3o negativa de desempenho da trabalhadora, e sem que tenha havido qualquer publicidade, n\u00e3o \u00e9 suficiente para violar direitos de personalidade, n\u00e3o tendo a reclamada perpetrado qualquer ato il\u00edcito\u201d, finalizou o relator.<\/p>\n\n\n\n
O processo est\u00e1 pendente de an\u00e1lise de recurso de revista. <\/p>\n\n\n\n
(Processo n\u00ba 0000992-49.2015.5.02.0035)<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Secom\/TRT-2<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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