Áreas de atuação
Direito do Trabalho
- Elaboração de pareceres escritos e esclarecimento diário de dúvidas sobre a rotina trabalhista da empresa;
- Análise e avaliação do risco (passivo) trabalhista e previdenciário;
- Elaboração de Regulamento Interno e Código de Conduta;
- Apoio negociação de Acordos Coletivos e Convenções Coletivas;
- Apoio em processos administrativos, como Inquéritos Civis e sindicância interna, inclusive para apuração de falta grave;
- Elaboração e análise de contratos de trabalho, incluindo de estrangeiros;
- Assistência para a implantação de planos de benefícios, planos de participação nos lucros ou resultados, planos de opção de ações, planos de demissão voluntária e de compensação variável em geral e assessoria relacionada a processos demissionais;
- Defesa em autos de infração, interdições, inquéritos e negociação extrajudicial junto ao Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho;
- Defesa, recursos e impugnações em Reclamação Trabalhista (dissídios individuais);
- Defesa, recursos e impugnações em Dissídios Coletivos;
- Defesa em Ações Civis Públicas, entre outras;
- Acompanhamento em audiências e julgamentos, inclusive para a realização de sustentação oral junto aos Tribunais Regionais de todo o País e, também, nos Tribunais Superiores, em Brasília.
Direito Administrativo
- Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos;
- Concurso público;
- Nomeação;
- Acompanhamento em estágio probatório;
- Transferências “ex officio”;
- Inquérito Civil;
- Processo Administrativo Disciplinar;
- Licitação.
Direito Civil
- Consultoria para solucionar potenciais conflitos e reduzindo, assim, as contingências, respondendo consultas verbais ou por escrito;
- Defesa do cliente em todas as instâncias da Justiça, propondo as ações necessárias ou promovendo a defesa naquelas propostas em face dos Clientes, especialmente:
- Recuperação de Crédito. Medidas administrativas e judiciais, com o objetivo de recuperar o crédito do cliente;
- Direito do Consumidor. Atuar junto aos órgãos administrativos e judiciais de defesa do consumidor, buscando a solução amigável ou judicial, com a propositura das medidas judiciais cabíveis;
- Família e Sucessões. Auxiliar os Clientes nas questões relativas à sucessão, com a elaboração de estratégia para que a sucessão de bens e pessoas se dê do modo mais conveniente e menos conturbado e oneroso possível;
- Imobiliário. Análise e elaboração de contratos e medidas judiciais atinentes à posse, propriedade e locação de imóveis.